UM PERCURSO PELAS IDÉIAS QUE TENTARAM LEGITIMAR A INFERIORIZAÇÃO DOS NEGROS

Em Raça e Diversidade, Lília Moritz apresenta uma análise acerca das teorias raciais desenvolvidas no século XIX que buscavam atestar as diferenças entre os homens tomando como parâmetro as especificidades genéticas dos povos. Para fundamentar tal análise, a autora discute o contexto no qual estas teorias foram produzidas e revela a adequação das mesmas ao pensamento científico da época. Segundo o que ela mesma afirma, versa sobre “o espetáculo das diferenças”, mais precisamente, sobre “a descoberta das diferenças entre os homens”.

O surgimento da diversidade humana: o “eu” e o “outro”:

Embora as teorias raciais tenham se desenvolvido com mais intensidade e notoriedade Durante o século XIX, sua origem data de tempos bem mais longínquos. Na Antiguidade Clássica, a denominação de bárbaros aos povos que se distinguiam culturalmente dos romanos já denotava a intolerância cultural daquele povo, assim como os cristãos chamavam de pagãos ou hereges àqueles que professavam uma fé diferenciada. Esta também foi a postura dos europeus frente aos habitantes do Novo Mundo, chamados primitivos por não se enquadrarem no padrão de civilidade conhecido. Percebe-se aqui um problema que seria o germe das teorias raciais – o desrespeito à ALTERIDADE.

O século XVI: O imaginário europeu em foco

O século XIV, com o encontro com o Novo Mundo, ativa o imaginário europeu, que se vê alimentado pelos relatos e estórias fenomenais acerca desses homens e lugares tão distantes e, talvez, encantados. Era um misto de mito e superstições alimentadas por escritos de outros navegantes, como Marco Polo. Essas informações míticas e supersticiosas pertenciam quase todas à tradição grega: Ctésias de Cnido em 398 antes de Cristo, já escrevia sobre a existência de raças fantásticas como os ciápodas que possuíam um único e grande pé, os homens peludos, sem cabeça, e que tinham os olhos nos ombros, etc; Plínio, em 77 depois de Cristo, também escrevia sobre os monstros e maravilhas que foram avistadas na Índia, como seres antropófagos (que comiam carne humana), seres andrógenos (que possuíam os dois sexos), etc.

Se por um lado, o europeu se viu fascinado pela beleza natural do continente novo, a ponto de destacar a edenização do território, no tocante à humanidade as divergências eram enormes.
“A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto (...) um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata.” (grifos meus)

Este trecho da carta de Caminha ilustra bem como o imaginário do português influenciou suas atitudes frente ao Novo Mundo. Tratava-se, pois, de um período em que era melhor ouvir do que ver - o imaginário alimentava o que seria visto; a visão era uma representação desse imaginário. Data deste período (sec. XVI) as primeiras imagens com o diabo representado com pele escura e estranhos cocares. A foto abaixo foi divulgada pela Benetton na década de 1990 em uma das suas campanhas publicitárias e parece dialogar com tal ideologia.

A imagem abaixo – A adoração dos reis magos – data do sec. XVI e resignifica o nascimento de Cristo no novo contexto da América.

Observa-se o mesmo cenário, entretanto o elemento central – que deveria ser um rei mago, como de costume – é um índio, com cocar, flecha e cabelo encaracolado, deixando óbvio que se trata de um habitante do Novo Mundo. O interessante é que ele aparece em meio a um contexto diversificado: de um lado, o arco e flecha, símbolos do canibalismo, e de outro, a ambientação toda européia.

Canibalismo:

O canibalismo era uma prática impossível de ser entendida pelos europeus. As imagens que seguem representam a preparação para o corpo ser devorado e o ritual do canibalismo propriamente dito. Veja:

Nota-se um branco, ao fundo, prestes a ser devorado. Ele não porta arma alguma, ao contrário do indígena. Trata-se de uma representação da postura pacífica do europeu. Em contraposição à barbárie dos índios. Logo abaixo se vê uma donzela, que já foi assassinada e outro homem sendo devorado... Abaixo, vários esqueletos!
A incompreensão do ritual do canibalismo e a resistência dos índios à invasão, vista pelos europeus como selvageria e barbárie, viabilizaram a representação destes como figuras demoníacas. A autora Laura de Melo e Souza, nas obras Inferno Atlântico e O Diabo na Terra de Santa Cruz, trata da demonização do Novo Mundo e dos seus costumes. Nestas obras, a autora demonstra como as representações do diabo no período foram cada vez mais se aproximando fisicamente das características indígenas e africanas. O quadro O Inferno, representa bem esta idéia: Há um diabo negro, que usa cocar – uma referência clara aos africanos e indígenas. Além disso, o indígena representado não é bem um homem nem um animal, porque apresenta rabo; é a própria idealização do homem feito besta, feito fera, feito bicho.

A imagem abaixo mostra mais uma vez a selvageria e barbárie dos indígenas, que,supostamente, precisavam ser pacificados pelos europeus, a fim de que não se autodestruíssem.

É interessante perceber que, enquanto os indígenas eram levados para corte européia a fim de descobrir se eram homens ou feras, afogavam europeus, a fim de perceberem se eram deuses ou homens. A grande questão gira em torno da humanidade destes homens e, em 1537, o debate se acirrou entre Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas. Bartolomeu defendia a humanidade destes, enquanto Sepúlveda alegava que não se tratava de homens. O século XVI termina com este debate não resolvido – “Mas por que diabo essa gente não usa calças?” (Montaigne, 1578).

Século XVIII:

O pensamento Iluminista e a igualdade entre os homens:

O século XVIII é marcado pelo ideal difundido com a Revolução Francesa, que pregava “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”. Assim, ficou estabelecida a igualdade entre os homens. Um dos grandes expoentes desse debate é Rousseau. Na obra Do Contrato Social, ele afirma: “... todos nascem homens e livres”, assim renunciar à liberdade é renunciar à própria qualidade de homem. Ele cria o modelo do Bom Selvagem, que seria o modelo ideal do selvagem; aquele que foi domesticado e apresenta sinais de civilidade.
Ao lado da teoria de Rousseau, surgem os primeiros modelos de detratação da América que combatem as teorias da Ilustração e a ”suposta” igualdade entre os homens.

A debilidade do continente americano (1749; 1768):

Buffon afirmava que a inexistência de animais de grande porte e a aparência dos homens americanos mostrava que este é um continente imaturo, que não evoluiu. O abade Corneille de Pauw argumentava que este não era um continente novo, mas um território “degenerado” e “decaído”, ou seja, um continente deteriorado. Assim, a América deixava de ser vista como o Éden.

Século XIX: A naturalização das diferenças

Neste século há a negação total aos princípios da Revolução Francesa. Segundo Louis Dumont, ao impor a igualdade, o liberalismo não deu conta da diversidade e instaurou o racismo. No contexto do século XIX, vemos uma burguesia fortalecida economicamente e determinada a expandir seus domínios. Basta analisar um mapa da África nesse contexto para confirmar este quadro. Tratava-se da era do imperialismo, oi do chamado neo-colonialismo. “Hei de conquistar todos os continentes e os planetas”. Esta era a fala de Cecil Rhodes, imperialista. Tratava-se de uma época em que se falava em progresso, industrialização, monogamia, ou seja, valores da Europa Ocidental. Observando o mapa africano antes e após a chamada Partilha da África, percebe-se bem a expansão da ideologia imperialista.
O imperialismo trazia, então, o progresso. Como denota as imagens abaixo:

Na ciência...

A ciência, burguesa e determinista, envolvida em seus ideais imperialistas, classificava os homens de forma totalitária. Se a humanidade progredia, era preciso especificar os estágios de civilização em que cada grupo se encontrava. De acordo com esse pensamento, existiriam características biológicas e sociais que determinariam que uma pessoa é superior à outra e que as pessoas que se enquadrassem nesses critérios seriam as mais aptas. Foi com base nesta teoria que se basearam “nossos” teóricos raciais:

O determinismo geográfico: A natureza brasileira é tão vasta que não sobra espaço para o homem.

O determinismo racial:
• Hibridismo: A distância entre o branco e o negro seria a mesma entre o cavalo e a mula. O mulato seria um ser híbrido e infértil.
• Acreditava-se que a partir das características exteriores poder-se-ia chegar a conclusões sobre aspectos morais das diferentes raças.
• O indivíduo era a soma do seu grupo. Não importava o indivíduo, mas o grupo ao qual pertencia  naturalmente bons ou naturalmente perversos!
• Eugenia: estimular certas uniões e impedir outras.

Os teóricos e as suas teorias:

Broca e Morton: antropometria (media a potencialidade de uma raça a partir do diâmetro da cabeça de um homem) e frenologia (determinar o caráter, características da personalidade, e grau de criminalidade pela forma da cabeça (lendo "caroços ou protuberâncias").

C. Lombroso: A antropologia criminal – teoria dos atavismos
Tratava-se de uma tentativa de impedir os crimes antes que eles acontecessem a partir da descoberta de atavismos que conduziam à criminalidade – físicos: mandíbula grande, altos ossos na face, pele escura, linha solitária na palma da mão, face maior que o crânio, etc.; mentais: insensibilidade à dor, irresponsabilidade, maldade, desejo de mutilar, etc. (Veja imagem - O caso Febrônio, Índio do Brasil: a culpa estampada no corpo / culpabilização prévia do negro.

Observação: Estas teorias, em fins do século XIX, representaram o bloqueio à concessão da cidadania aos escravos recém-libertados pela Lei. O Brasil, miscigenado, era símbolo de degeneração. A nação estava condenada ao fracasso. Estas idéias só foram superadas nos anos 1930. Data de 1928 a obra Retratos do Brasil – ensaio sobre a tristeza brasileira, de Paulo Prado. O mestiço era pior que as raças puras inferiores! Este saber era produzido nos espaços oficiais, como as faculdades de Direito e Medicina e os Institutos Históricos e Geográficos. Como a miscigenação era um fato e não tinha como fugir dela naquele momento, Silvio Romero afirmava: “Nós que temos os índios em nossas selvas, os brancos em nossos salões e os negros em nossas cozinhas, precisamos saber, malgrado a as ignorâncias, eles são objeto de ciência”, e ainda: “É preciso que não tenhamos preconceito; reconheçamos as diferenças.” Ter preconceito era dizer que todos são iguais. Não ter, era afirmar que são seres distintos.
Os locais de fala mais radical em relação ao racismo são as faculdades de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, onde se buscava, de fato, constatar a inferioridade de determinados grupos, principalmente os mestiços. Nina Rodrigues chegou a propor a criação de dois códigos de lei, um para os brancos e outro para os negros, pois, segundo ele, capacidades tão diversas mereciam julgamento diferenciado. Na faculdade do Rio de Janeiro, a política da África do Sul era exaltada e projetos de esterilização dos mestiços eram temas de discussão na academia. Em meio a esses acontecimentos, se falava em democracia racial...

Por que a democracia racial?

Data de 1929 a realização do I Congresso Brasileiro de Eugenia, presidido por Roquete Pinto, que idealizava que em 2012, a população do país teria eliminado negros e índios do seu contexto a partir da imigração européia. A política de branqueamento e o incentivo à entrada de europeus embasavam esta idéia. A necessidade criar uma identidade para o país e de apagar as marcas – e manchas – da escravidão elevam o mestiço à categoria de símbolo nacional nos anos 1930 e sua presença se impõe em todos os espaços: na literatura, na música, na religião, na comida, etc. O mestiço vira o tipo nacional e caminha ao seu ideal - o branqueamento. Assim, desenvolve-se aqui uma forma específica de preconceito: o preconceito de não ter preconceito (98% não é preconceituoso, mas 99% conhece alguém que é). A democracia racial torna-se um mito e como um mito, não precisa ter um sentido... Desenvolvemos um preconceito silencioso, particular e externo, baseado na marca e camuflado pelo mito da igualdade. Como diz Caetano Veloso, trata-se de uma forma de se ver bem diferente da norte-americana, pois,nos EUA, “branco é branco, preto é preto e a mulata não é a tal”.

Fonte: Raça e Diversidade, de Lília Moritz Schwarcs.

(Texto-resumo elaborado por Aline Najara Gonçalves)