Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.391, DE 4 DE MARÇO DE 2011.
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da “Revolta dos Búzios” João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Inscrevam-se no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, os nomes dos heróis da “Revolta dos Búzios” João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de março de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2011 - Edição extra
Saudações aos deuses!
"É do ouro de Oxum que é feito o manto que me cobre"
segunda-feira, 28 de março de 2011
Líderes da Revolta de Búzios são reconhecidos como heróis!
Por Daiane Souza
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 4 de março último, a Lei 12.391, que determina a inscrição dos nomes dos líderes da Revolta de Búzios no Livro de Aço dos Heróis Nacionais. Enforcados em praça pública, João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga são símbolos do movimento que reviu os ideais de liberdade e igualdade no País.
A Revolta ocorreu em 1798, época em que os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos influenciavam fortemente os ideais libertários dos brasileiros, que contrastavam com a precária condição de vida do povo negro. O grande diferencial do movimento foi a articulação de grupos mais pobres da população baiana para defender propostas que realmente os representassem.
OUTROS PRINCÍPIOS – A conspiração surgiu das discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e foi apoiada pelas mais diversas classes sociais, tornando-se um dos primeiros movimentos populares da história do Brasil. Seus princípios eram a emancipação da colônia e a abolição da escravidão; o objetivo, transformar o Brasil numa república democrática. O sonho foi realizado, porém só 147 anos depois.
O Livro de Aço dos Heróis Nacionais, no qual estão registrados os quatro líderes da Revolta, fica exposto permanentemente no Panteão da Pátria e da Liberdade. Para quem deseja visitá-lo, o Panteão fica localizado no Eixo Monumental, Praça dos Três Poderes, na capital do Brasil, onde pode ser visto em qualquer dia da semana (inclusive nos feriados), entre as 9h e 18h.
“Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais” (lema da Revolução de Búzios)
Conheça os heróis da Revolta de Búzios
João de Deus do Nascimento
(1761 – 1799)
Filho de mulata alforriada com português, João de Deus nasceu em Salvador. Inconformado com a situação de miséria da colônia, participou de reuniões secretas, juntamente com estudantes, comerciantes, intelectuais, soldados e artesãos. Ao tomar conhecimento da Revolução Francesa, passou a discutir os ideais liberais e as possibilidades de sua aplicação no Brasil.
Lucas Dantas de Amorim Torres
(1775 – 1799)
Pardo, escravo liberto, soldado e marceneiro, Lucas Dantas foi o responsável pela reunião de representantes das mais diversas classes sociais para debater sobre a liberdade e a independência do povo baiano.
Manuel Faustino Santos Lira
(1781 – 1799)
Filho de escrava liberta e pai desconhecido, Manuel Lira também nasceu em Salvador. Foi um dos primeiros suspeitos pela autoria de panfletos anônimos que conclamavam a população a defender a “República Bahiense”.
Luís Gonzaga das Virgens e Veiga
(1763 – 1799)
Soldado, negro, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga era o mais letrado entre os líderes da revolta. Descendia de portugueses e crioulos. Sentiu e expressou o sentimento de revolta contra o preconceito de cor dominante no seu tempo. Foi autor do mais polêmico manifesto feito durante o movimento.
Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=9683
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 4 de março último, a Lei 12.391, que determina a inscrição dos nomes dos líderes da Revolta de Búzios no Livro de Aço dos Heróis Nacionais. Enforcados em praça pública, João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga são símbolos do movimento que reviu os ideais de liberdade e igualdade no País.
A Revolta ocorreu em 1798, época em que os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos influenciavam fortemente os ideais libertários dos brasileiros, que contrastavam com a precária condição de vida do povo negro. O grande diferencial do movimento foi a articulação de grupos mais pobres da população baiana para defender propostas que realmente os representassem.
OUTROS PRINCÍPIOS – A conspiração surgiu das discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e foi apoiada pelas mais diversas classes sociais, tornando-se um dos primeiros movimentos populares da história do Brasil. Seus princípios eram a emancipação da colônia e a abolição da escravidão; o objetivo, transformar o Brasil numa república democrática. O sonho foi realizado, porém só 147 anos depois.
O Livro de Aço dos Heróis Nacionais, no qual estão registrados os quatro líderes da Revolta, fica exposto permanentemente no Panteão da Pátria e da Liberdade. Para quem deseja visitá-lo, o Panteão fica localizado no Eixo Monumental, Praça dos Três Poderes, na capital do Brasil, onde pode ser visto em qualquer dia da semana (inclusive nos feriados), entre as 9h e 18h.
“Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais” (lema da Revolução de Búzios)
Conheça os heróis da Revolta de Búzios
João de Deus do Nascimento
(1761 – 1799)
Filho de mulata alforriada com português, João de Deus nasceu em Salvador. Inconformado com a situação de miséria da colônia, participou de reuniões secretas, juntamente com estudantes, comerciantes, intelectuais, soldados e artesãos. Ao tomar conhecimento da Revolução Francesa, passou a discutir os ideais liberais e as possibilidades de sua aplicação no Brasil.
Lucas Dantas de Amorim Torres
(1775 – 1799)
Pardo, escravo liberto, soldado e marceneiro, Lucas Dantas foi o responsável pela reunião de representantes das mais diversas classes sociais para debater sobre a liberdade e a independência do povo baiano.
Manuel Faustino Santos Lira
(1781 – 1799)
Filho de escrava liberta e pai desconhecido, Manuel Lira também nasceu em Salvador. Foi um dos primeiros suspeitos pela autoria de panfletos anônimos que conclamavam a população a defender a “República Bahiense”.
Luís Gonzaga das Virgens e Veiga
(1763 – 1799)
Soldado, negro, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga era o mais letrado entre os líderes da revolta. Descendia de portugueses e crioulos. Sentiu e expressou o sentimento de revolta contra o preconceito de cor dominante no seu tempo. Foi autor do mais polêmico manifesto feito durante o movimento.
Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=9683
terça-feira, 15 de março de 2011
UM PERCURSO PELAS IDÉIAS QUE TENTARAM LEGITIMAR A INFERIORIZAÇÃO DOS NEGROS
Em Raça e Diversidade, Lília Moritz apresenta uma análise acerca das teorias raciais desenvolvidas no século XIX que buscavam atestar as diferenças entre os homens tomando como parâmetro as especificidades genéticas dos povos. Para fundamentar tal análise, a autora discute o contexto no qual estas teorias foram produzidas e revela a adequação das mesmas ao pensamento científico da época. Segundo o que ela mesma afirma, versa sobre “o espetáculo das diferenças”, mais precisamente, sobre “a descoberta das diferenças entre os homens”.
O surgimento da diversidade humana: o “eu” e o “outro”:
Embora as teorias raciais tenham se desenvolvido com mais intensidade e notoriedade Durante o século XIX, sua origem data de tempos bem mais longínquos. Na Antiguidade Clássica, a denominação de bárbaros aos povos que se distinguiam culturalmente dos romanos já denotava a intolerância cultural daquele povo, assim como os cristãos chamavam de pagãos ou hereges àqueles que professavam uma fé diferenciada. Esta também foi a postura dos europeus frente aos habitantes do Novo Mundo, chamados primitivos por não se enquadrarem no padrão de civilidade conhecido. Percebe-se aqui um problema que seria o germe das teorias raciais – o desrespeito à ALTERIDADE.
O século XVI: O imaginário europeu em foco
O século XIV, com o encontro com o Novo Mundo, ativa o imaginário europeu, que se vê alimentado pelos relatos e estórias fenomenais acerca desses homens e lugares tão distantes e, talvez, encantados. Era um misto de mito e superstições alimentadas por escritos de outros navegantes, como Marco Polo. Essas informações míticas e supersticiosas pertenciam quase todas à tradição grega: Ctésias de Cnido em 398 antes de Cristo, já escrevia sobre a existência de raças fantásticas como os ciápodas que possuíam um único e grande pé, os homens peludos, sem cabeça, e que tinham os olhos nos ombros, etc; Plínio, em 77 depois de Cristo, também escrevia sobre os monstros e maravilhas que foram avistadas na Índia, como seres antropófagos (que comiam carne humana), seres andrógenos (que possuíam os dois sexos), etc.
Se por um lado, o europeu se viu fascinado pela beleza natural do continente novo, a ponto de destacar a edenização do território, no tocante à humanidade as divergências eram enormes.
“A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto (...) um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata.” (grifos meus)
Este trecho da carta de Caminha ilustra bem como o imaginário do português influenciou suas atitudes frente ao Novo Mundo. Tratava-se, pois, de um período em que era melhor ouvir do que ver - o imaginário alimentava o que seria visto; a visão era uma representação desse imaginário. Data deste período (sec. XVI) as primeiras imagens com o diabo representado com pele escura e estranhos cocares. A foto abaixo foi divulgada pela Benetton na década de 1990 em uma das suas campanhas publicitárias e parece dialogar com tal ideologia.
A imagem abaixo – A adoração dos reis magos – data do sec. XVI e resignifica o nascimento de Cristo no novo contexto da América.
Observa-se o mesmo cenário, entretanto o elemento central – que deveria ser um rei mago, como de costume – é um índio, com cocar, flecha e cabelo encaracolado, deixando óbvio que se trata de um habitante do Novo Mundo. O interessante é que ele aparece em meio a um contexto diversificado: de um lado, o arco e flecha, símbolos do canibalismo, e de outro, a ambientação toda européia.
Canibalismo:
O canibalismo era uma prática impossível de ser entendida pelos europeus. As imagens que seguem representam a preparação para o corpo ser devorado e o ritual do canibalismo propriamente dito. Veja:
Nota-se um branco, ao fundo, prestes a ser devorado. Ele não porta arma alguma, ao contrário do indígena. Trata-se de uma representação da postura pacífica do europeu. Em contraposição à barbárie dos índios. Logo abaixo se vê uma donzela, que já foi assassinada e outro homem sendo devorado... Abaixo, vários esqueletos!
A incompreensão do ritual do canibalismo e a resistência dos índios à invasão, vista pelos europeus como selvageria e barbárie, viabilizaram a representação destes como figuras demoníacas. A autora Laura de Melo e Souza, nas obras Inferno Atlântico e O Diabo na Terra de Santa Cruz, trata da demonização do Novo Mundo e dos seus costumes. Nestas obras, a autora demonstra como as representações do diabo no período foram cada vez mais se aproximando fisicamente das características indígenas e africanas. O quadro O Inferno, representa bem esta idéia: Há um diabo negro, que usa cocar – uma referência clara aos africanos e indígenas. Além disso, o indígena representado não é bem um homem nem um animal, porque apresenta rabo; é a própria idealização do homem feito besta, feito fera, feito bicho.
A imagem abaixo mostra mais uma vez a selvageria e barbárie dos indígenas, que,supostamente, precisavam ser pacificados pelos europeus, a fim de que não se autodestruíssem.
É interessante perceber que, enquanto os indígenas eram levados para corte européia a fim de descobrir se eram homens ou feras, afogavam europeus, a fim de perceberem se eram deuses ou homens. A grande questão gira em torno da humanidade destes homens e, em 1537, o debate se acirrou entre Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas. Bartolomeu defendia a humanidade destes, enquanto Sepúlveda alegava que não se tratava de homens. O século XVI termina com este debate não resolvido – “Mas por que diabo essa gente não usa calças?” (Montaigne, 1578).
Século XVIII:
O pensamento Iluminista e a igualdade entre os homens:
O século XVIII é marcado pelo ideal difundido com a Revolução Francesa, que pregava “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”. Assim, ficou estabelecida a igualdade entre os homens. Um dos grandes expoentes desse debate é Rousseau. Na obra Do Contrato Social, ele afirma: “... todos nascem homens e livres”, assim renunciar à liberdade é renunciar à própria qualidade de homem. Ele cria o modelo do Bom Selvagem, que seria o modelo ideal do selvagem; aquele que foi domesticado e apresenta sinais de civilidade.
Ao lado da teoria de Rousseau, surgem os primeiros modelos de detratação da América que combatem as teorias da Ilustração e a ”suposta” igualdade entre os homens.
A debilidade do continente americano (1749; 1768):
Buffon afirmava que a inexistência de animais de grande porte e a aparência dos homens americanos mostrava que este é um continente imaturo, que não evoluiu. O abade Corneille de Pauw argumentava que este não era um continente novo, mas um território “degenerado” e “decaído”, ou seja, um continente deteriorado. Assim, a América deixava de ser vista como o Éden.
Século XIX: A naturalização das diferenças
Neste século há a negação total aos princípios da Revolução Francesa. Segundo Louis Dumont, ao impor a igualdade, o liberalismo não deu conta da diversidade e instaurou o racismo. No contexto do século XIX, vemos uma burguesia fortalecida economicamente e determinada a expandir seus domínios. Basta analisar um mapa da África nesse contexto para confirmar este quadro. Tratava-se da era do imperialismo, oi do chamado neo-colonialismo. “Hei de conquistar todos os continentes e os planetas”. Esta era a fala de Cecil Rhodes, imperialista. Tratava-se de uma época em que se falava em progresso, industrialização, monogamia, ou seja, valores da Europa Ocidental. Observando o mapa africano antes e após a chamada Partilha da África, percebe-se bem a expansão da ideologia imperialista.
O imperialismo trazia, então, o progresso. Como denota as imagens abaixo:
Na ciência...
A ciência, burguesa e determinista, envolvida em seus ideais imperialistas, classificava os homens de forma totalitária. Se a humanidade progredia, era preciso especificar os estágios de civilização em que cada grupo se encontrava. De acordo com esse pensamento, existiriam características biológicas e sociais que determinariam que uma pessoa é superior à outra e que as pessoas que se enquadrassem nesses critérios seriam as mais aptas. Foi com base nesta teoria que se basearam “nossos” teóricos raciais:
O determinismo geográfico: A natureza brasileira é tão vasta que não sobra espaço para o homem.
O determinismo racial:
• Hibridismo: A distância entre o branco e o negro seria a mesma entre o cavalo e a mula. O mulato seria um ser híbrido e infértil.
• Acreditava-se que a partir das características exteriores poder-se-ia chegar a conclusões sobre aspectos morais das diferentes raças.
• O indivíduo era a soma do seu grupo. Não importava o indivíduo, mas o grupo ao qual pertencia naturalmente bons ou naturalmente perversos!
• Eugenia: estimular certas uniões e impedir outras.
Os teóricos e as suas teorias:
Broca e Morton: antropometria (media a potencialidade de uma raça a partir do diâmetro da cabeça de um homem) e frenologia (determinar o caráter, características da personalidade, e grau de criminalidade pela forma da cabeça (lendo "caroços ou protuberâncias").
C. Lombroso: A antropologia criminal – teoria dos atavismos
Tratava-se de uma tentativa de impedir os crimes antes que eles acontecessem a partir da descoberta de atavismos que conduziam à criminalidade – físicos: mandíbula grande, altos ossos na face, pele escura, linha solitária na palma da mão, face maior que o crânio, etc.; mentais: insensibilidade à dor, irresponsabilidade, maldade, desejo de mutilar, etc. (Veja imagem - O caso Febrônio, Índio do Brasil: a culpa estampada no corpo / culpabilização prévia do negro.
Observação: Estas teorias, em fins do século XIX, representaram o bloqueio à concessão da cidadania aos escravos recém-libertados pela Lei. O Brasil, miscigenado, era símbolo de degeneração. A nação estava condenada ao fracasso. Estas idéias só foram superadas nos anos 1930. Data de 1928 a obra Retratos do Brasil – ensaio sobre a tristeza brasileira, de Paulo Prado. O mestiço era pior que as raças puras inferiores! Este saber era produzido nos espaços oficiais, como as faculdades de Direito e Medicina e os Institutos Históricos e Geográficos. Como a miscigenação era um fato e não tinha como fugir dela naquele momento, Silvio Romero afirmava: “Nós que temos os índios em nossas selvas, os brancos em nossos salões e os negros em nossas cozinhas, precisamos saber, malgrado a as ignorâncias, eles são objeto de ciência”, e ainda: “É preciso que não tenhamos preconceito; reconheçamos as diferenças.” Ter preconceito era dizer que todos são iguais. Não ter, era afirmar que são seres distintos.
Os locais de fala mais radical em relação ao racismo são as faculdades de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, onde se buscava, de fato, constatar a inferioridade de determinados grupos, principalmente os mestiços. Nina Rodrigues chegou a propor a criação de dois códigos de lei, um para os brancos e outro para os negros, pois, segundo ele, capacidades tão diversas mereciam julgamento diferenciado. Na faculdade do Rio de Janeiro, a política da África do Sul era exaltada e projetos de esterilização dos mestiços eram temas de discussão na academia. Em meio a esses acontecimentos, se falava em democracia racial...
Por que a democracia racial?
Data de 1929 a realização do I Congresso Brasileiro de Eugenia, presidido por Roquete Pinto, que idealizava que em 2012, a população do país teria eliminado negros e índios do seu contexto a partir da imigração européia. A política de branqueamento e o incentivo à entrada de europeus embasavam esta idéia. A necessidade criar uma identidade para o país e de apagar as marcas – e manchas – da escravidão elevam o mestiço à categoria de símbolo nacional nos anos 1930 e sua presença se impõe em todos os espaços: na literatura, na música, na religião, na comida, etc. O mestiço vira o tipo nacional e caminha ao seu ideal - o branqueamento. Assim, desenvolve-se aqui uma forma específica de preconceito: o preconceito de não ter preconceito (98% não é preconceituoso, mas 99% conhece alguém que é). A democracia racial torna-se um mito e como um mito, não precisa ter um sentido... Desenvolvemos um preconceito silencioso, particular e externo, baseado na marca e camuflado pelo mito da igualdade. Como diz Caetano Veloso, trata-se de uma forma de se ver bem diferente da norte-americana, pois,nos EUA, “branco é branco, preto é preto e a mulata não é a tal”.
Fonte: Raça e Diversidade, de Lília Moritz Schwarcs.
(Texto-resumo elaborado por Aline Najara Gonçalves)
O surgimento da diversidade humana: o “eu” e o “outro”:
Embora as teorias raciais tenham se desenvolvido com mais intensidade e notoriedade Durante o século XIX, sua origem data de tempos bem mais longínquos. Na Antiguidade Clássica, a denominação de bárbaros aos povos que se distinguiam culturalmente dos romanos já denotava a intolerância cultural daquele povo, assim como os cristãos chamavam de pagãos ou hereges àqueles que professavam uma fé diferenciada. Esta também foi a postura dos europeus frente aos habitantes do Novo Mundo, chamados primitivos por não se enquadrarem no padrão de civilidade conhecido. Percebe-se aqui um problema que seria o germe das teorias raciais – o desrespeito à ALTERIDADE.
O século XVI: O imaginário europeu em foco
O século XIV, com o encontro com o Novo Mundo, ativa o imaginário europeu, que se vê alimentado pelos relatos e estórias fenomenais acerca desses homens e lugares tão distantes e, talvez, encantados. Era um misto de mito e superstições alimentadas por escritos de outros navegantes, como Marco Polo. Essas informações míticas e supersticiosas pertenciam quase todas à tradição grega: Ctésias de Cnido em 398 antes de Cristo, já escrevia sobre a existência de raças fantásticas como os ciápodas que possuíam um único e grande pé, os homens peludos, sem cabeça, e que tinham os olhos nos ombros, etc; Plínio, em 77 depois de Cristo, também escrevia sobre os monstros e maravilhas que foram avistadas na Índia, como seres antropófagos (que comiam carne humana), seres andrógenos (que possuíam os dois sexos), etc.
Se por um lado, o europeu se viu fascinado pela beleza natural do continente novo, a ponto de destacar a edenização do território, no tocante à humanidade as divergências eram enormes.
“A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto (...) um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata.” (grifos meus)
Este trecho da carta de Caminha ilustra bem como o imaginário do português influenciou suas atitudes frente ao Novo Mundo. Tratava-se, pois, de um período em que era melhor ouvir do que ver - o imaginário alimentava o que seria visto; a visão era uma representação desse imaginário. Data deste período (sec. XVI) as primeiras imagens com o diabo representado com pele escura e estranhos cocares. A foto abaixo foi divulgada pela Benetton na década de 1990 em uma das suas campanhas publicitárias e parece dialogar com tal ideologia.
A imagem abaixo – A adoração dos reis magos – data do sec. XVI e resignifica o nascimento de Cristo no novo contexto da América.
Observa-se o mesmo cenário, entretanto o elemento central – que deveria ser um rei mago, como de costume – é um índio, com cocar, flecha e cabelo encaracolado, deixando óbvio que se trata de um habitante do Novo Mundo. O interessante é que ele aparece em meio a um contexto diversificado: de um lado, o arco e flecha, símbolos do canibalismo, e de outro, a ambientação toda européia.
Canibalismo:
O canibalismo era uma prática impossível de ser entendida pelos europeus. As imagens que seguem representam a preparação para o corpo ser devorado e o ritual do canibalismo propriamente dito. Veja:
Nota-se um branco, ao fundo, prestes a ser devorado. Ele não porta arma alguma, ao contrário do indígena. Trata-se de uma representação da postura pacífica do europeu. Em contraposição à barbárie dos índios. Logo abaixo se vê uma donzela, que já foi assassinada e outro homem sendo devorado... Abaixo, vários esqueletos!
A incompreensão do ritual do canibalismo e a resistência dos índios à invasão, vista pelos europeus como selvageria e barbárie, viabilizaram a representação destes como figuras demoníacas. A autora Laura de Melo e Souza, nas obras Inferno Atlântico e O Diabo na Terra de Santa Cruz, trata da demonização do Novo Mundo e dos seus costumes. Nestas obras, a autora demonstra como as representações do diabo no período foram cada vez mais se aproximando fisicamente das características indígenas e africanas. O quadro O Inferno, representa bem esta idéia: Há um diabo negro, que usa cocar – uma referência clara aos africanos e indígenas. Além disso, o indígena representado não é bem um homem nem um animal, porque apresenta rabo; é a própria idealização do homem feito besta, feito fera, feito bicho.
A imagem abaixo mostra mais uma vez a selvageria e barbárie dos indígenas, que,supostamente, precisavam ser pacificados pelos europeus, a fim de que não se autodestruíssem.
É interessante perceber que, enquanto os indígenas eram levados para corte européia a fim de descobrir se eram homens ou feras, afogavam europeus, a fim de perceberem se eram deuses ou homens. A grande questão gira em torno da humanidade destes homens e, em 1537, o debate se acirrou entre Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas. Bartolomeu defendia a humanidade destes, enquanto Sepúlveda alegava que não se tratava de homens. O século XVI termina com este debate não resolvido – “Mas por que diabo essa gente não usa calças?” (Montaigne, 1578).
Século XVIII:
O pensamento Iluminista e a igualdade entre os homens:
O século XVIII é marcado pelo ideal difundido com a Revolução Francesa, que pregava “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”. Assim, ficou estabelecida a igualdade entre os homens. Um dos grandes expoentes desse debate é Rousseau. Na obra Do Contrato Social, ele afirma: “... todos nascem homens e livres”, assim renunciar à liberdade é renunciar à própria qualidade de homem. Ele cria o modelo do Bom Selvagem, que seria o modelo ideal do selvagem; aquele que foi domesticado e apresenta sinais de civilidade.
Ao lado da teoria de Rousseau, surgem os primeiros modelos de detratação da América que combatem as teorias da Ilustração e a ”suposta” igualdade entre os homens.
A debilidade do continente americano (1749; 1768):
Buffon afirmava que a inexistência de animais de grande porte e a aparência dos homens americanos mostrava que este é um continente imaturo, que não evoluiu. O abade Corneille de Pauw argumentava que este não era um continente novo, mas um território “degenerado” e “decaído”, ou seja, um continente deteriorado. Assim, a América deixava de ser vista como o Éden.
Século XIX: A naturalização das diferenças
Neste século há a negação total aos princípios da Revolução Francesa. Segundo Louis Dumont, ao impor a igualdade, o liberalismo não deu conta da diversidade e instaurou o racismo. No contexto do século XIX, vemos uma burguesia fortalecida economicamente e determinada a expandir seus domínios. Basta analisar um mapa da África nesse contexto para confirmar este quadro. Tratava-se da era do imperialismo, oi do chamado neo-colonialismo. “Hei de conquistar todos os continentes e os planetas”. Esta era a fala de Cecil Rhodes, imperialista. Tratava-se de uma época em que se falava em progresso, industrialização, monogamia, ou seja, valores da Europa Ocidental. Observando o mapa africano antes e após a chamada Partilha da África, percebe-se bem a expansão da ideologia imperialista.
O imperialismo trazia, então, o progresso. Como denota as imagens abaixo:
Na ciência...
A ciência, burguesa e determinista, envolvida em seus ideais imperialistas, classificava os homens de forma totalitária. Se a humanidade progredia, era preciso especificar os estágios de civilização em que cada grupo se encontrava. De acordo com esse pensamento, existiriam características biológicas e sociais que determinariam que uma pessoa é superior à outra e que as pessoas que se enquadrassem nesses critérios seriam as mais aptas. Foi com base nesta teoria que se basearam “nossos” teóricos raciais:
O determinismo geográfico: A natureza brasileira é tão vasta que não sobra espaço para o homem.
O determinismo racial:
• Hibridismo: A distância entre o branco e o negro seria a mesma entre o cavalo e a mula. O mulato seria um ser híbrido e infértil.
• Acreditava-se que a partir das características exteriores poder-se-ia chegar a conclusões sobre aspectos morais das diferentes raças.
• O indivíduo era a soma do seu grupo. Não importava o indivíduo, mas o grupo ao qual pertencia naturalmente bons ou naturalmente perversos!
• Eugenia: estimular certas uniões e impedir outras.
Os teóricos e as suas teorias:
Broca e Morton: antropometria (media a potencialidade de uma raça a partir do diâmetro da cabeça de um homem) e frenologia (determinar o caráter, características da personalidade, e grau de criminalidade pela forma da cabeça (lendo "caroços ou protuberâncias").
C. Lombroso: A antropologia criminal – teoria dos atavismos
Tratava-se de uma tentativa de impedir os crimes antes que eles acontecessem a partir da descoberta de atavismos que conduziam à criminalidade – físicos: mandíbula grande, altos ossos na face, pele escura, linha solitária na palma da mão, face maior que o crânio, etc.; mentais: insensibilidade à dor, irresponsabilidade, maldade, desejo de mutilar, etc. (Veja imagem - O caso Febrônio, Índio do Brasil: a culpa estampada no corpo / culpabilização prévia do negro.
Observação: Estas teorias, em fins do século XIX, representaram o bloqueio à concessão da cidadania aos escravos recém-libertados pela Lei. O Brasil, miscigenado, era símbolo de degeneração. A nação estava condenada ao fracasso. Estas idéias só foram superadas nos anos 1930. Data de 1928 a obra Retratos do Brasil – ensaio sobre a tristeza brasileira, de Paulo Prado. O mestiço era pior que as raças puras inferiores! Este saber era produzido nos espaços oficiais, como as faculdades de Direito e Medicina e os Institutos Históricos e Geográficos. Como a miscigenação era um fato e não tinha como fugir dela naquele momento, Silvio Romero afirmava: “Nós que temos os índios em nossas selvas, os brancos em nossos salões e os negros em nossas cozinhas, precisamos saber, malgrado a as ignorâncias, eles são objeto de ciência”, e ainda: “É preciso que não tenhamos preconceito; reconheçamos as diferenças.” Ter preconceito era dizer que todos são iguais. Não ter, era afirmar que são seres distintos.
Os locais de fala mais radical em relação ao racismo são as faculdades de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, onde se buscava, de fato, constatar a inferioridade de determinados grupos, principalmente os mestiços. Nina Rodrigues chegou a propor a criação de dois códigos de lei, um para os brancos e outro para os negros, pois, segundo ele, capacidades tão diversas mereciam julgamento diferenciado. Na faculdade do Rio de Janeiro, a política da África do Sul era exaltada e projetos de esterilização dos mestiços eram temas de discussão na academia. Em meio a esses acontecimentos, se falava em democracia racial...
Por que a democracia racial?
Data de 1929 a realização do I Congresso Brasileiro de Eugenia, presidido por Roquete Pinto, que idealizava que em 2012, a população do país teria eliminado negros e índios do seu contexto a partir da imigração européia. A política de branqueamento e o incentivo à entrada de europeus embasavam esta idéia. A necessidade criar uma identidade para o país e de apagar as marcas – e manchas – da escravidão elevam o mestiço à categoria de símbolo nacional nos anos 1930 e sua presença se impõe em todos os espaços: na literatura, na música, na religião, na comida, etc. O mestiço vira o tipo nacional e caminha ao seu ideal - o branqueamento. Assim, desenvolve-se aqui uma forma específica de preconceito: o preconceito de não ter preconceito (98% não é preconceituoso, mas 99% conhece alguém que é). A democracia racial torna-se um mito e como um mito, não precisa ter um sentido... Desenvolvemos um preconceito silencioso, particular e externo, baseado na marca e camuflado pelo mito da igualdade. Como diz Caetano Veloso, trata-se de uma forma de se ver bem diferente da norte-americana, pois,nos EUA, “branco é branco, preto é preto e a mulata não é a tal”.
Fonte: Raça e Diversidade, de Lília Moritz Schwarcs.
(Texto-resumo elaborado por Aline Najara Gonçalves)
terça-feira, 8 de março de 2011
UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE
Episódios relacionados à discriminação racial são relatados e criticados com freqüência em blogs, listas de discussão, mesas de bar, salas de reuniões, enfim, nos mais diversos ambientes. Todos estamos cansados de saber que vivemos num país racista, que tenta se nutrir de um discurso de democracia que não se sustenta mais, ancorado no mito do mestiço ideal.
Como disse o Prof. Kabenguele Munanga numa entrevista, é muito difícil definir quem é negro no Brasil. Ser ou não ser negro, muito mais que uma questão de pele, é uma questão de identidade, de concepção política e ideologia. Esta é uma sociedade que discrimina o afro-descendente e afirma que somos “uma minoria”. Como assim? Representamos quase a metade ou mais da população brasileira! Esse discurso se ancora no mito da democracia racial, que ganhou força no século XX e encobre o preconceito brasileiro.
A identidade da pessoa negra traz do passado o estigma de ser coisificado, inferiorizado e ter sua tradição e seus valores negados. Tendo em vista que o ser humano está num constante construir-se e que nossa identidade é forjada em torno de referências segundo as quais o indivíduo organiza a si mesmo e sua relação com o mundo que o cerca, pode-se considerar que a (re)afirmação de uma identidade negra se dá paulatinamente.
Muitos de nós já passou pelo estágio da “submissão”, caracterizado pela “incorporação” de valores externos, que dão força à dicotomia branco=bom X negro=mau. A escola é a grande mestra nesse processo. Assim, meninos e meninas que foram alienados, assimilados, aculturados, se tornam adultos que não se reconhecem; que não conseguem se enxergar e se autodiscriminam ao discriminarem semelhantes. A imagem da suposta "loira" com a plaquinha ilustra bem isso. Ao anunciar: "Meu marido é preto", ela, automaticamente, afirma sua identidade branca e a aceitação do outro - o marido negro - como um símbolo da convivência harmoniosa, pacífica e feliz com o "diferente". A apropriação de valores externos determinam como ela se vê (e não se percebe!).
O nosso sistema educacional sempre priorizou a cultura européia e a existência das leis atuais não mudou isso. A cultura negra continua sendo tratada em segundo plano e para fazer valer a aplicação das leis 10639/03 e 11645/08, é preciso brigar muito.
A tomada de consciência é gradual e emerge da não funcionalidade do valor do branco como referência, gerando a necessidade de identificação com uma “nova” forma de ver o mundo. Essa tomada de consciência gera um impacto emocional que muitas vezes é refletido em atitudes radicais, como se existisse uma necessidade de externalizar ao extremo essa nova consciência, assim, o corpo, cabelo, vestimenta, tudo passa a ser um símbolo da identidade negra. Mais uma vez uma dicotomia se instala: Branco=mal X Negro=bom. Muitas vezes esse impacto se dá através de uma situação dramática particular ou pela sucessão de pequenos episódios que vão desnudando o racismo e revelando sua face cruel.
A militância surge nesse contexto como uma resposta à crise, e é seguida por um processo de articulação de experiências. É a necessidade de demolir as velhas estruturas e construir novas bases que conduzem a uma articulação do senso de negritude e leva ao desenvolvimento de uma perspectiva de vida afrocentrada, voltada para a valorização da cultura africana na construção de uma identidade negra.
Como se vê, é tudo uma questão de identidade.
Aline Najara Gonçalves
Como disse o Prof. Kabenguele Munanga numa entrevista, é muito difícil definir quem é negro no Brasil. Ser ou não ser negro, muito mais que uma questão de pele, é uma questão de identidade, de concepção política e ideologia. Esta é uma sociedade que discrimina o afro-descendente e afirma que somos “uma minoria”. Como assim? Representamos quase a metade ou mais da população brasileira! Esse discurso se ancora no mito da democracia racial, que ganhou força no século XX e encobre o preconceito brasileiro.
A identidade da pessoa negra traz do passado o estigma de ser coisificado, inferiorizado e ter sua tradição e seus valores negados. Tendo em vista que o ser humano está num constante construir-se e que nossa identidade é forjada em torno de referências segundo as quais o indivíduo organiza a si mesmo e sua relação com o mundo que o cerca, pode-se considerar que a (re)afirmação de uma identidade negra se dá paulatinamente.
Muitos de nós já passou pelo estágio da “submissão”, caracterizado pela “incorporação” de valores externos, que dão força à dicotomia branco=bom X negro=mau. A escola é a grande mestra nesse processo. Assim, meninos e meninas que foram alienados, assimilados, aculturados, se tornam adultos que não se reconhecem; que não conseguem se enxergar e se autodiscriminam ao discriminarem semelhantes. A imagem da suposta "loira" com a plaquinha ilustra bem isso. Ao anunciar: "Meu marido é preto", ela, automaticamente, afirma sua identidade branca e a aceitação do outro - o marido negro - como um símbolo da convivência harmoniosa, pacífica e feliz com o "diferente". A apropriação de valores externos determinam como ela se vê (e não se percebe!).
O nosso sistema educacional sempre priorizou a cultura européia e a existência das leis atuais não mudou isso. A cultura negra continua sendo tratada em segundo plano e para fazer valer a aplicação das leis 10639/03 e 11645/08, é preciso brigar muito.
A tomada de consciência é gradual e emerge da não funcionalidade do valor do branco como referência, gerando a necessidade de identificação com uma “nova” forma de ver o mundo. Essa tomada de consciência gera um impacto emocional que muitas vezes é refletido em atitudes radicais, como se existisse uma necessidade de externalizar ao extremo essa nova consciência, assim, o corpo, cabelo, vestimenta, tudo passa a ser um símbolo da identidade negra. Mais uma vez uma dicotomia se instala: Branco=mal X Negro=bom. Muitas vezes esse impacto se dá através de uma situação dramática particular ou pela sucessão de pequenos episódios que vão desnudando o racismo e revelando sua face cruel.
A militância surge nesse contexto como uma resposta à crise, e é seguida por um processo de articulação de experiências. É a necessidade de demolir as velhas estruturas e construir novas bases que conduzem a uma articulação do senso de negritude e leva ao desenvolvimento de uma perspectiva de vida afrocentrada, voltada para a valorização da cultura africana na construção de uma identidade negra.
Como se vê, é tudo uma questão de identidade.
Aline Najara Gonçalves
segunda-feira, 7 de março de 2011
RACISMO NO CARNAVAL DE SALVADOR
E ainda tem quem fale num "racismo sem ódio"...
É vergonhoso!
Vejam:
Márcio Victor é vítima de racismo durante show em frente ao Camarote do Reino
Durante sua apresentação de carnaval no sábado (05/03), cantor da banda Psirico, Márcio Victor, afirmou ter sido alvo de racismo durante show em frente ao Camarote do Reino. Segundo o cantor, um empresário de 43 anos, natural de Inhambupe, cidade localizada a 163 km de Salvador, o chamou de “negro”, “favelado” e “pobre”. Ele afirmou ainda que o agressor teria ainda acusado o cantor de incitar a violência em sua música.
No momento da agressão a vítima solicitou intervenção da Polícia Militar, e segundo informações do capitão Marcelo Pitta responsável pelo setor de imprensa da PM, o empresário foi conduzido até um posto da corporação e liberado em seguida já que “não houve a confirmação do flagrante, pois o cantor não registrou ocorrência até o momento”. Logo após a agressão, o cantor teria respondido aos insultos dizendo: “Olhe, eu vou é sair daqui e vou para o povão lá embaixo, que não tem dinheiro para comprar camarote, mas se respeita”.
Márcio Victor é cogitado como o vencedor do carnaval 2011, já que duas de suas músicas estão no topo das mais pedidas do momento. “Toma chupeta” é gravada pelo próprio Marcio e sua banda; já “Liga da Justiça” foi gravada pelo grupo Leva Noiz é composição dele e de J. Telles.
Ontem (06/03), quando o trio que o cantor puxava chegava à Praça Castro Alves, Márcio Vitor, passou em frente ao Observatório da Discriminação Racial e Violência contra a mulher e ao grupo LGBT pediu que a equipe do Observatório acompanhasse o caso, pois ele já havia prestado a queixa. Em seguida ele disse “que em momento algum se envergonhou da sua condição de Preto, favelada e pobre”, ao contrário, ele exultou a todos e todas que o seguia no momento e que são de origem pobre, “mas que tem a humildade e o respeito em primeiro lugar".
Aline Najara Gonçalves
É vergonhoso!
Vejam:
Márcio Victor é vítima de racismo durante show em frente ao Camarote do Reino
Durante sua apresentação de carnaval no sábado (05/03), cantor da banda Psirico, Márcio Victor, afirmou ter sido alvo de racismo durante show em frente ao Camarote do Reino. Segundo o cantor, um empresário de 43 anos, natural de Inhambupe, cidade localizada a 163 km de Salvador, o chamou de “negro”, “favelado” e “pobre”. Ele afirmou ainda que o agressor teria ainda acusado o cantor de incitar a violência em sua música.
No momento da agressão a vítima solicitou intervenção da Polícia Militar, e segundo informações do capitão Marcelo Pitta responsável pelo setor de imprensa da PM, o empresário foi conduzido até um posto da corporação e liberado em seguida já que “não houve a confirmação do flagrante, pois o cantor não registrou ocorrência até o momento”. Logo após a agressão, o cantor teria respondido aos insultos dizendo: “Olhe, eu vou é sair daqui e vou para o povão lá embaixo, que não tem dinheiro para comprar camarote, mas se respeita”.
Márcio Victor é cogitado como o vencedor do carnaval 2011, já que duas de suas músicas estão no topo das mais pedidas do momento. “Toma chupeta” é gravada pelo próprio Marcio e sua banda; já “Liga da Justiça” foi gravada pelo grupo Leva Noiz é composição dele e de J. Telles.
Ontem (06/03), quando o trio que o cantor puxava chegava à Praça Castro Alves, Márcio Vitor, passou em frente ao Observatório da Discriminação Racial e Violência contra a mulher e ao grupo LGBT pediu que a equipe do Observatório acompanhasse o caso, pois ele já havia prestado a queixa. Em seguida ele disse “que em momento algum se envergonhou da sua condição de Preto, favelada e pobre”, ao contrário, ele exultou a todos e todas que o seguia no momento e que são de origem pobre, “mas que tem a humildade e o respeito em primeiro lugar".
Aline Najara Gonçalves
domingo, 6 de março de 2011
ALMA
Negro de alma branca não existe
Tenho alma negra como minha pele;
Negra como minha fé.
Negro que é luz,
Resistência!
Minha identidade tem a cor
do manto que me cobre.
(Aline Najara Gonçalves)
Tenho alma negra como minha pele;
Negra como minha fé.
Negro que é luz,
Resistência!
Minha identidade tem a cor
do manto que me cobre.
(Aline Najara Gonçalves)
quarta-feira, 2 de março de 2011
2 de Março: Dia da Mulher Angolana
Hoje é Dia da Mulher Angolana
Angop
A mulher desempenhou sempre um papel de destaque no processo de libertação do país
Luanda - O dois de Março é dia consagrado à mulher angolana, em reconhecimento ao seu papel desempenhado na luta de resistência do povo angolano contra a ocupação colonial portuguesa.
A efeméride, de particular importância, não só para as mulheres, mas também para os restantes membros da sociedade, deve-se ainda ao reconhecimento por si prestado e que, com coragem, determinação e com o preço das suas vidas, contribuíram para que Angola fosse hoje um país livre e independente.
A mulher angolana desempenhou sempre um papel de destaque no processo de libertação do país, com exemplos representativos dos feitos heróicos da rainha NJinga Mbandi, num passado longínquo, e de Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, Engrácia dos Santos, Teresa Afonso, Lucrécia Paím e outras anónimas.
Este ano, as mulheres angolanas são exortadas a transformarem as comemorações da data numa jornada de reflexão, que permita um debate sadio e construtivo, tendo em vista a busca de soluções consensuais para os seus problemas.
Assim, considera-se imprescindível que o Estado continua a apoiar à luta pela erradicação de atitudes que contrastem com a importância do papel social da mulher ou que violem os seus direitos individuais e colectivos, criando condições para a sua protecção.
No caso vertente da República de Angola, e não obstante as conquistas alcançadas, há a consciência de que a mulher angolana continua ainda a enfrentar inúmeros problemas para a sua plena emancipação.
O alto grau de analfabetismo que grassa no seio das mulheres, a desigualdade nas oportunidades de emprego e de ascensão socio-profissional, a persistência da violência no lar, que atinge essencialmente as mulheres e os filhos, são alguns dos muitos problemas para os quais a sociedade civil deverá prestar uma atenção especial.
A data, de relevante importância para o povo angolano, comemora-se num momento em que se consolida a paz, a reconstrução nacional, se começa a dar os primeiros frutos e a sociedade caminha, de forma irreversível, para um maior equilíbrio do género em todos os níveis da estrutura social e do Estado.
A Organização da Mulher Angolana (OMA), criada em 1962 como ala feminina do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), teve uma influência crucial no apoio às forças guerrilheiras dentro e fora de Angola.
Fonte: Agencia Angola press
--
Acesse nosso Blog
http://coletivofranciscatrindade.blogspot.com/
Angop
A mulher desempenhou sempre um papel de destaque no processo de libertação do país
Luanda - O dois de Março é dia consagrado à mulher angolana, em reconhecimento ao seu papel desempenhado na luta de resistência do povo angolano contra a ocupação colonial portuguesa.
A efeméride, de particular importância, não só para as mulheres, mas também para os restantes membros da sociedade, deve-se ainda ao reconhecimento por si prestado e que, com coragem, determinação e com o preço das suas vidas, contribuíram para que Angola fosse hoje um país livre e independente.
A mulher angolana desempenhou sempre um papel de destaque no processo de libertação do país, com exemplos representativos dos feitos heróicos da rainha NJinga Mbandi, num passado longínquo, e de Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, Engrácia dos Santos, Teresa Afonso, Lucrécia Paím e outras anónimas.
Este ano, as mulheres angolanas são exortadas a transformarem as comemorações da data numa jornada de reflexão, que permita um debate sadio e construtivo, tendo em vista a busca de soluções consensuais para os seus problemas.
Assim, considera-se imprescindível que o Estado continua a apoiar à luta pela erradicação de atitudes que contrastem com a importância do papel social da mulher ou que violem os seus direitos individuais e colectivos, criando condições para a sua protecção.
No caso vertente da República de Angola, e não obstante as conquistas alcançadas, há a consciência de que a mulher angolana continua ainda a enfrentar inúmeros problemas para a sua plena emancipação.
O alto grau de analfabetismo que grassa no seio das mulheres, a desigualdade nas oportunidades de emprego e de ascensão socio-profissional, a persistência da violência no lar, que atinge essencialmente as mulheres e os filhos, são alguns dos muitos problemas para os quais a sociedade civil deverá prestar uma atenção especial.
A data, de relevante importância para o povo angolano, comemora-se num momento em que se consolida a paz, a reconstrução nacional, se começa a dar os primeiros frutos e a sociedade caminha, de forma irreversível, para um maior equilíbrio do género em todos os níveis da estrutura social e do Estado.
A Organização da Mulher Angolana (OMA), criada em 1962 como ala feminina do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), teve uma influência crucial no apoio às forças guerrilheiras dentro e fora de Angola.
Fonte: Agencia Angola press
--
Acesse nosso Blog
http://coletivofranciscatrindade.blogspot.com/
Assinar:
Postagens (Atom)